Lançamento da publicação "Austeridade e Retrocesso: Impactos Sociais da Política Fiscal no Brasil"

O primeiro volume do documento “Austeridade e Retrocesso: Finanças Públicas e Políticas Fiscal no Brasil” foi lançado em 2016 e foi dedicado à análise da política fiscal e das finanças públicas no Brasil, com um estudo detalhado dos indicadores fiscais no Brasil, das alternativas de regime fiscal e uma proposta de reforma tributária. Este documento explicitou didaticamente as prováveis consequências da opção brasileira pela austeridade que se inicia em 2015 e se aprofunda com a emenda constitucional do teto dos gastos propostas pelo governo Temer.

Quase dois anos após a publicação deste documento, percebe-se que, de fato, as previsões sobre a deterioração dos indicadores econômicos e sociais estavam corretas. Neste sentido, dando continuidade ao trabalho anterior, um grupo de diversos pesquisadores e instituições se reuniu para produzir o documento “Austeridade e Retrocesso: Impactos Sociais da Política Fiscal no Brasil”.

Essa publicação trata de articular o tema da gestão orçamentária com a agenda dos direitos sociais e de analisar os impactos sociais da política fiscal tendo em vista a consolidação de uma agenda permanente de austeridade fiscal imposta pela aprovação da Emenda Constitucional 95/2016 (EC 95).

O lançamento da publicação acontecerá na próxima terça feira, dia 07 de agosto de 2018, às 14h30 em Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Participarão do debate os Senadores Regina Souza e Lindbergh Farias, Thomas Manz, Representante da FES Brasil, Ana Luiza Matos de Oliveira, Pedro Rossi, Esther Dweck, Denise Carreira (Plataforma DHESCA), Andressa Pellanda (Campanha Nacional pelo Direito à Educação) e Lúcia Souto (Cebes).

Data: 07 de agosto de 2018, às 14h30
Local: Senado Federal, Plenário 13º - ala Senador Nilo Coelho, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF