Diante dos impactos nos direitos humanos provocados pela atuação de grandes corporações em diversos territórios, a sociedade brasileira tem se movimentado na busca de propostas e caminhos, com o objetivo de que as atividades empresariais estejam em consonância com os direitos humanos. Desta forma, organizações sociais, movimentos populares e especialistas organizam nos dias 28 e 29 de agosto, no Instituto Boaventura em Brasília, o Seminário “Para uma política de direitos humanos e Empresas no Brasil: prevenção, responsabilização e reparação”.
A atividade se divide em dois momentos: no dia 28, com mesas de debate abertas ao público, com relatos de populações diretamente atingidas, pesquisadoras e pesquisadores e organizações da sociedade civil nacionais e internacionais que estão inseridas no debate; e dia 29, voltado à reunião interna da rede de organizações e movimentos.
Com recentes casos de impactos humanos e ambientais pela atuação de empresas, como o crime ambiental de Mariana (MG) pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco e o caso de despejo irregular pela empresa Hydro em Barcarena (PA), as populações de maior vulnerabilidade – moradores de periferias, povos indígenas e comunidades tradicionais – são mais intensamente atingidos pela atuação das grandes empresas, sendo necessário conter o poder corporativo e conferir efetividade aos direitos humanos das populações atingidas
Os objetivos do seminário são: aprofundar a discussão sobre os obstáculos ao acesso à justiça de comunidades atingidas e sobre as lacunas existentes no ordenamento jurídico brasileiro e internacional, consolidar subsídios para uma política de direitos humanos e empresas que contribua para a superação desse cenário de assimetria normativa e institucional entre empresas transnacionais, de um lado, e comunidades atingidas, do outro.
Brasília, 28 e 29 de agosto
Realização: GT Corporações (não possui logo) Oxfam Brasil
Local: Instituto Boaventura SGAN 915 Módulos ABC (Anexo ao Santuário São Francisco) - Brasília/DF
