Novas tecnologias e trabalho: um debate urgente e permanente
O processo de trabalho no Brasil, assim como em todo o mundo, passa por mudanças sistemáticas em matéria de tecnologias e processos de trabalho. Estas se refletem na conformação do mercado de trabalho, nos modelos de contrato e nas relações trabalhistas propriamente ditas.
A lei 13.467, a chamada “reforma trabalhista”, assim como a Lei 8.212/91, que regulamentou a terceirização em qualquer tipo de atividade, foram aprovadas em 2017 patrocinadas pelo governo Temer. Essas mudanças atendem demandas dos segmentos patronais e destroem os principais direitos trabalhistas no Brasil. A nova legislação flexibiliza o contrato de trabalho, a jornada de trabalho, as prestações salariais e impulsiona formas atípicas de contrato de trabalho, como o “trabalho intermitente” e regulamenta o “trabalho remoto”. Mecanismos que, junto com a terceirização indiscriminada e os contratos de tempo parcial e temporários, tendem a transformar os empregos fixos em empregos precários.
Ao mesmo tempo, observa-se um volume crescente de postos de trabalho eliminados pelas mudanças tecnológicas e pela automatização. Isso ocorre em todos os segmentos: agricultura, indústria e sobretudo em serviços. As funções e atividades estão cada vez mais interligadas, eliminando empregos e também diferenças entre categorias profissionais.
O tema das novas tecnologias e automação sempre foi uma preocupação do movimento sindical. A CUT, na sua primeira década de existência, manteve em funcionamento um grupo de trabalho sobre Novas Tecnologias, sob a responsabilidade da Secretaria de Políticas Sindicais, e realizou várias publicações. O Dieese tem um vasto patrimônio de textos e debates sobre o tema. No âmbito internacional essa agenda é permanente.
Como se relacionam causa e efeito, ou seja, como as novas tecnologias propiciam a precarização das relações de trabalho, além do corte de emprego? Como os sindicatos têm enfrentado essas questões e negociado alternativas ou mecanismos de proteção dos trabalhadores frente a essas mudanças? O que pode ser feito? Como enfrentar esse futuro que já se faz presente?
Essas são as questões que pretendemos debater ao criar o Grupo de Reflexão sobre Trabalho e Novas Tecnologias, com participação de representantes das principais confederações e federações de trabalhadores da CUT e alguns especialistas e estudiosos do tema. Um grupo que será um espaço de troca de experiências e ideias e cuja produção certamente contribuirá muito para os trabalhos do GT de Reforma Trabalhista da CUT.
Esse seminário, realizado na sede da CUT, dá inicio aos trabalhos do Grupo de Reflexão a partir do tema “Impactos das novas tecnologias sobre as Relações Trabalhistas”
Data: 4 de maio de 2018 das 09h30 Às 13h00
Local: Auditódio da CUT, Rua Caetano Pinto - São Paulo/SP
Confirmação de presença: srt(at)cut.org.br
Programa
09h00 – café de boas vindas
09h30 – Abertura
- Graça Costa, Secretária Nacional de Relações de Trabalho da CUT
- Katharina Hofmann de Moura, Vice-representante da Fundação Friedrich Ebert no Brasil
10h00 – Instalação da Mesa “Impactos das novas tecnologias sobre as Relações Trabalhistas”
Expositor: Mario Sergio Salerno, Professor do Depto de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da USP e coordenador do Laboratório de Gestão da Inovação
Debatedores: Paulo Cayres – Presidente da CNM-CUT e Secretário Sindical Nacional do PT e Graça Costa, Secretária Nacional de Relações de Trabalho da CUT
11h30 – Debate com o público
12h30 – Considerações do Expositor e dos debatedores
13h00 – Encerramento