Quem são as mulheres que o Brasil não protege?

Elaborado ao longo de 2025 pela Fundação Friedrich Ebert no Brasil, este estudo procura responder à questão “Quem são as mulheres que o Brasil não protege?”, destaca a evolução do feminicídio na última década (2015 a 2025), a importância da interseccionalidade e os desafios das políticas públicas para garantir que todas as mulheres tenham acesso a serviços de proteção e ao direito à segurança pública, bem como a uma vida livre de violência.

Em 2015, o Estado brasileiro deu um grande passo em sua trajetória de enfrentamento à letalidade da violência baseada no gênero com a aprovação da Lei do Feminicídio (Lei n.º 13.104/2015). Uma década depois, já foram registradas cerca de 12 mil mortes juridicamente classificadas como feminicídios, o que corresponde a uma média de aproximadamente 4 feminicídios por dia.

Esse estudo traz um balanço da primeira década da lei de feminicídio, com um olhar interseccional e abordagem à luz dos marcos legais nacionais e internacionais, além de recomendações para o enfrentamento desta problemática.